Termos de Uso

Vigência: 01/02/2026 Domínio: https://jussim.com.br

Bem-vindo ao JusSim. Ao acessar ou utilizar nosso site, você concorda automaticamente com estes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer parte destes termos, você não deve utilizar nossos serviços.

1. Objeto e Natureza do Serviço

1.1. O JusSim é uma plataforma digital voltada exclusivamente para fins educacionais, oferecendo ferramentas de simulação e questões para auxiliar nos estudos jurídicos. 1.2. Gratuidade: O acesso ao sistema e o uso das ferramentas são concedidos de forma 100% gratuita ao usuário final, visando o aperfeiçoamento acadêmico e profissional.

2. Isenção de Garantias (Serviço "No Estado em que se Encontra")

2.1. O serviço é fornecido "como está" (as is) e "conforme disponível", sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas. 2.2. O JusSim não garante que:

• (a) O serviço atenderá às suas necessidades específicas ou garantirá aprovação em exames (OAB, concursos, provas acadêmicas);
• (b) O serviço será ininterrupto, pontual, seguro ou livre de erros;
• (c) Os resultados obtidos no uso do serviço serão exatos ou confiáveis.

3. Limitação de Responsabilidade

3.1. Em nenhuma hipótese a administração do JusSim, seus desenvolvedores ou colaboradores serão responsáveis por danos diretos, indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais resultantes de:

• Uso ou incapacidade de usar o serviço;
• Erros ou imprecisões no conteúdo das questões ou gabaritos (o material é meramente informativo e de apoio);
• Acesso não autorizado aos servidores ou interrupção da transmissão de/para o nosso serviço. 3.2. O usuário reconhece que o JusSim não substitui o material oficial de bancas examinadoras, legislação atualizada ou doutrina jurídica, cabendo ao usuário conferir a validade das informações.

4. Descontinuidade e Modificação do Serviço

4.1. O JusSim reserva-se o direito absoluto de, a qualquer momento e sem aviso prévio:

• Modificar, suspender ou encerrar definitivamente o funcionamento do site ou de qualquer parte dele;
• Restringir o acesso a determinadas funcionalidades;
• Excluir contas de usuários ou dados armazenados. 4.2. O usuário concorda que o JusSim não será responsável perante o usuário ou terceiros por qualquer modificação, suspensão ou descontinuação do serviço. Não há direito adquirido ao uso da plataforma.

5. Propriedade Intelectual

5.1. A estrutura do site, logotipo e marca JusSim são de propriedade exclusiva de seus administradores. 5.2. O conteúdo das questões pode incluir material de domínio público (provas anteriores de concursos), cuja compilação e organização no site são protegidas.

6. Alterações nos Termos

6.1. Podemos revisar estes Termos de Uso a qualquer momento. Ao continuar a acessar ou usar nosso serviço após essas revisões se tornarem efetivas, você concorda em ficar vinculado aos termos revisados.